meu entulho querido

notes

Sistemas legais anárquicos

São poucos os exemplos de sistemas legais claramente anárquicos que nós temos, e são sempre de tempos muito remoto, da idade média ou por aí. Me vêm à cabeça agora o sistema islandês, o somaliano, o irlandês e as cortes dos mercadores da Europa continental.

Esses exemplos, embora sempre pareçam aos olhos de um libertário convicto a prova cabal de que a sociedade sem o Estado é capaz de fazer funcionar sistemas legais eficientes, complexos e muito melhores e mais baratos do que os estatais, a qualquer observador não entusiasmado vão parecer meio anacrônicos: são sempre coisas que envolvem família, clãs, chefes de família, comunidades pequenas – fatores quase sempre ausentes na sociedade hoje --, o que dá espaço para que a pessoa pense (e eu confesso que isso também sempre me incomodou) que nada disso funcionaria hoje, são bonitos, mas sistemas que só funcionariam nos tempos de antigamente, o Estado com seu sistema judiciário é a evolução natural e necessária de tudo isso e assim por diante.

Vale lembrar, porém, que os exemplos que nós temos provavelmente não surgiram espontamente, eles mesmos foram o resultado de uma evolução lenta mas constante do sistema legal das suas respectivas comunidades. Se não tivessem sido interrompidos pela intervenção de algum Estado, esses sistemas teriam continuado evoluindo e hoje, quem sabe, seriam redes complexas altamente eficientes, que, por que não, juntariam tecnologias similares à internet com segurança de dados, algoritmos maravilhosos de reputação e voto, tudo decentralizado, feito por meio de protocolos concorrentes mas padronizados – talvez, se tivessem tido um pouquinho mais de tempo, cada um desses sistemas legais anárquicos teria desenvolvido meios de evitar a conquista ou a concorrência desleal de um Estado, ou pelo menos do Estado como nós o conhecemos hoje.